A separação dos Poderes serve para organizar o exercício do poder, definindo funções específicas com vistas a limitar a atuação de um corpo de agentes públicos a um escopo de competência determinado. Já o sistema de freios e contrapesos é composto por mecanismos disponíveis para corrigir as falhas inerentes ao exercício do poder e evitar erros por parte dos agentes que compõem os Poderes, contrabalanceando decisões, dividindo a responsabilidade entre os Poderes. A separação dos Poderes limita o exercício do poder, estabelecendo funções específicas. O sistema de freios e contrapesos oferece instrumentos para evitar abusos.
Partindo das premissas conceituais acima, o livro A separação dos Poderes e o sistema de freios e contrapesos traz classificações e distinções que possuem o intuito de auxiliar no processo de compreensão do sistema de freios e contrapesos e de sua vital importância para o equilíbrio entre os Poderes. O funcionamento dos institutos que compõem o sistema em nosso país tem sido eficiente? Afinal, o que pode ser considerado um freio? E um contrapeso? Existem diferenças? E por que importa construir uma classificação delimitando o alcance de cada mecanismo?
As respostas para essas perguntas, agora, estão ao alcance das mãos dos leitores. A obra, que combina a dose certa de coragem e ambição, fruto de pesquisa da advogada Adriana Cecilio, não somente classifica freios e contrapesos a partir de uma análise teórica, mas mostra com exemplos práticos o funcionamento e a aplicação desses instrumentos no Brasil.
Dados do livro
Autora: Adriana Cecilio
Gênero: Direito, Direito Constitucional
Formato: 14x21cm
Páginas: 272
Peso líquido: 0,350 kg
Peso para envio: 0,410 kg
ISBN: 978-65-991464-9-7
Lançamento: 2022
