O papel da ADPF no sistema de controle constitucional brasileiro
O Papel da ADPF preenche uma grande lacuna: a um só tempo, ilumina o sentido da ADPF e oferece as balizas para o seu manejo na prática. O leitor tem aqui não apenas um panorama abrangente sobre a Arguição, mas um estudo sólido sobre o desenvolvimento da jurisdição constitucional nos últimos 20 anos.
Ao fazer um levantamento empírico de 560 ADPFs propostas entre 2000 e 2019, o autor Thiago Luiz da Costa verificou que a subsidiariedade é a via de acesso à jurisdição constitucional de demandas práticas que não se amoldam concretamente nas demais ações de controle de constitucionalidade.
A criatividade operada pelos advogados e recepcionada, em maior ou menor grau pelo Supremo Tribunal Federal, revela que só se compreende verdadeiramente a ADPF pelo sentido da subsidiariedade. Ademais, a pesquisa mostra que a ideia de a ADPF servir para preencher hiatos do sistema de controle se mostrou completamente acertada.
Leia um trecho do livro
Leia entrevista com o autor publicada no site ConJur.
"ADPF é usada para colocar em movimento debates barrados no Poder Legislativo"
https://www.conjur.com.br/2021-jun-12/entrevista-thiago-luiz-costa-pesquisador-uso-adpfs
Dados do livro
Autor: Thiago Luiz da Costa
Gênero: Direito, Direito Constitucional
Formato: 14x21cm
Páginas: 248
Peso líquido: 0,350 kg
Peso para envio: 0,410 kg
ISBN: 978-65-991464-2-8
Lançamento: 2021
