A sociedade na Justiça
Por que e para que a população procura o Judiciário?
Democracia participativa pela judicialização das questões políticas
O Brasil testemunha, faz alguns anos, um inédito protagonismo judicial na solução de questões políticas. Muitos ainda questionam: esse fenômeno é legítimo, já que o Judiciário não é composto por pessoas eleitas pelo povo? Nas respostas a esse questionamento, contudo, nem sempre se considera que só há uma judicialização tão intensa porque a sociedade (inclusive parcelas mais vulnerabilizadas) é quem chama o Judiciário para apreciar suas demandas políticas.
Produto de pesquisa realizada em pós-doutorado pelo juiz de Direito e professor André Augusto Salvador Bezerra, este livro se propõe a inovar tal discussão. Para isso, relaciona a judicialização ao quadro de silenciamento historicamente imposto pelos demais poderes do Estado a certos setores da população (como negros, indígenas e mulheres periféricas) e reflete como o fenômeno pode fortalecer a democracia, pela inserção dessas mesmas populações nos debates públicos, sem os burocratizar.
Toda a discussão é promovida sob marcos teóricos sólidos, em que a ideia de Justiça Aberta, oriunda da Gestão de Políticas Públicas, é articulada às noções de burocracia da Sociologia Weberiana e de democracia participativa. Ao final, apontando potencialidades democráticas da judicialização, o livro apresenta trabalhos exploratórios sobre práticas judiciais que obrigaram o Estado a escutar estratos populacionais silenciados quando da gestão de questões políticas.
Sobre o autor
ANDRÉ AUGUSTO SALVADOR BEZERRA
É juiz de Direito em São Paulo e professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia entre 2014 e 2017. Com base nessa experiência, pesquisa de forma crítica e propositiva o papel do Judiciário na efetivação dos Direitos Humanos. No doutorado realizado na Universidade de São Paulo (USP), promoveu estudo interdisciplinar que apontou dificuldades de o sistema judicial lidar com conflitos envolvendo povos indígenas. No pós-doutorado (USP), fez uso da interdisciplinaridade para pesquisar potencialidades do Judiciário fomentar a participação popular na gestão de questões políticas.
Leia um trecho do livro
“Se os demais poderes estatais não logram cumprir as promessas constitucionais, seria esperado que a sociedade – organizada, por seus membros individualmente, por suas elites políticas ou por instituições do próprio Sistema de Justiça – procurasse e perdure a procurar a atividade judicante para proporcionar o demandado cumprimento”.
Dados do livro
Autor: André Augusto Salvador Bezerra
Tema: Direito, Justiça, Administração Pública.
Formato: 14x21cm
Páginas: 200
Peso líquido: 0,290 kg
Peso para envio: 0,340 kg
ISBN: 978-65-80788-28-6
Lançamento: 2024
