Debates contemporâneos sobre a atividade notarial e registral
No cenário jurídico atual, a evolução dos serviços extrajudiciais não é apenas uma necessidade, mas uma urgência. Em um contexto de desjudicialização crescente, em que a modernização e a simplificação dos processos se tornam imperativas, a obra Debates contemporâneos sobre a atividade notarial e registral se apresenta como um guia essencial para profissionais que buscam compreender e se adaptar às novas realidades do Direito. Organizado por Amanda Torquato Duarte, Rafael Santiago Costa e Sérgio Santos Rodrigues, este livro reúne contribuições de especialistas renomados, que exploram, com profundidade e clareza, os desafios e as oportunidades dos serviços registrais e notariais no Brasil.
Os temas tratados vão desde questões técnicas como a legitimidade recursal dos oficiais de registro e a responsabilidade civil dos tabeliães, até a incorporação de tecnologias digitais no cotidiano dos cartórios, com destaque para o E-notariado e a desburocratização de processos.
A obra ainda aborda questões sociais e jurídicas prementes, como a regularização fundiária urbana, a atuação dos tabeliães de notas como mediadores e a ampliação da desjudicialização no Direito de Família. Ao fazer isso, oferece não apenas uma visão acadêmica e técnica, mas também uma reflexão sobre as transformações sociais que impactam diretamente esses serviços.
Com um olhar atento às mudanças legislativas e jurisprudenciais, o livro discute como o Direito pode ser mais ágil, acessível e eficiente. Cada capítulo é uma resposta às complexas questões jurídicas que surgem à medida que o Brasil avança em direção a uma gestão pública mais inteligente, menos burocrática e mais alinhada às demandas de uma sociedade dinâmica e conectada.
Este livro é, portanto, uma leitura indispensável para aqueles que atuam na área registral e notarial, mas também para todos os profissionais do Direito que buscam se antecipar às transformações que moldam o futuro dos serviços extrajudiciais. Mais do que um compêndio técnico, a obra propõe uma reflexão profunda sobre a função social e a efetividade dos cartórios no mundo contemporâneo, com um convite claro: preparar-se para os desafios da modernidade sem perder de vista os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Combinando rigor acadêmico com a acessibilidade necessária para um público amplo, esta obra é um marco para aqueles que buscam não só entender as mudanças, mas também participar ativamente da sua construção. A transformação está em curso – e este livro é um convite para que você faça parte dela.
"O leitor se verá diante de articulistas à frente de seu tempo, de discernimento apurado na compreensão do diferente e do novo, os quais não abrem mão da tarefa de dar à legislação que disciplina a matéria dimensão que atenda aos fins sociais e ao bem comum."
João Otávio de Noronha
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Leia um trecho do livro.
Dados do livro
Organizadores: Amanda Torquato Duarte, Rafael Santiago Costa e Sérgio Santos Rodrigues.
Tema: Direito Notarial e Registral, Direito de Família, Administração, Registros Públicos, Desburocratização da Justiça.
Formato: 14x21cm
Páginas: 198
Peso líquido: 0,250 kg
Peso para envio: 0,310 kg
ISBN: 978-65-80788-46-0
Lançamento: 2025
