É atribuído ao pensador grego Heródoto o aforismo: “É preciso pensar o passado para entender o presente e idealizar o futuro”. Sem estudar e refletir sobre o que se passou é impossível prever o que virá. Não só isso: fica inviável construir o futuro com alguma segurança. A reflexão é tão forte e verdadeira que já dura 25 séculos – Heródoto nasceu e viveu na Grécia no Século V a.C.
No Direito, estudar o passado significa olhar os precedentes. Ter confiança nos precedentes significa mais segurança nos investimentos, nas relações pessoais e profissionais, mais desenvolvimento econômico. Um Direito sem surpresas é a argamassa que fundamenta os pilares de nações desenvolvidas – mesmo nos países em que as regras são regidas pelo sistema civil law, caso do Brasil.
Como ensina a professora Danyelle Galvão, a verdade é que estão se diluindo as diferenças entre os sistemas de common e civil law no que diz respeito ao uso de precedentes e à existência e observância das leis. De um lado, as leis postas ganharam espaço significativo nos países de common law, ao mesmo tempo em que os precedentes judiciais foram gradativamente valorizados nos sistemas civil law.
Mestre, Doutora e pesquisadora atenta e profícua, Galvão estuda o sistema de precedentes em sua área, o Direito e o processo penal, há tempos. É uma incansável provocadora de debates e estudos. E gosta de incentivar novas e variadas visões sobre o Direito. Este volume que a Amanuense Livros tem a alegria de editar é prova disso.
Professora da disciplina Fundamentação das Decisões e Precedentes Judiciais, que ministra no curso de pós-graduação stricto sensu do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília, o IDP, Danyelle Galvão convidou seus alunos de duas turmas a colocar no papel as ideias que debateram ao longo de dois semestres de aulas. O resultado está em suas mãos, caro leitor: 25 textos com o que de mais atual há no debate sobre precedentes no processo penal brasileiro. Boa leitura!
Dados do livro
Organização: Danyelle Galvão
Tema: Direito, Direito Penal, Processo Penal, Justiça, Poder Judiciário.
Formato: 14x21cm
Páginas: 380
Peso líquido: 0,500 kg
Peso para envio: 0,560 kg
ISBN: 978-65-80788-09-5
Lançamento: 2023
Autores
Danyelle Galvão
Guilherme Barcelos
Daniela Maciel Peçanha Santana Barbosa
Diogo Thomson de Andrade
Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bruno Martins Torchia
Paulo Osório Gomes Rocha
Carlos Márcio Rissi Macedo
Francisco Livelton Lopes Marcelino
Bruno Giovani Lima Souza
Adilson Cunha Silva
Paulo Augusto Moreira Lima
Guelber Caetano Chaves
Danilo Mendes Sady
Simone Camargo
João Rafael Amorim Souza Pereira
Fernando Pereira de Azevedo
Catharina Estrella Ballut
Fábio José Nunes Souto
Raoni Cézar Diniz Gomes
Lygia Assis Cunha Ferreira
Adriana Kinoshita
Fernanda Pereira da Silva Machado
Felipe Rocha Deiab
