Constituição Política do Império
200 anos do Constitucionalismo no Brasil
A Constituição de 1824, a primeira do Brasil independente, foi um marco jurídico e político de impressionante longevidade. Monárquica, outorgada e flexível, ela atravessou décadas sem alterações formais no texto, permitindo inovações como a adoção do parlamentarismo sem necessidade de emendas. No entanto, também carregou contradições profundas, como a convivência com a escravidão, evidenciando os desafios do constitucionalismo no Brasil.
Os ensaios reunidos nesta obra mergulham nos dilemas, influências e transformações desse documento fundamental. Com abordagens variadas, as autoras e os autores exploram desde a história da codificação constitucional brasileira até o papel de figuras como Benjamin Constant e Frei Caneca, além de discutir o impacto da Constituição de 1824 na imprensa, na literatura e no pacto político das elites coloniais.
A influência de modelos europeus — como a Constituição de Cádiz, a Revolução Normativa Napoleônica e a tradição britânica — é examinada para revelar o mosaico das ideias que moldaram o primeiro texto constitucional brasileiro. Combinando análise histórica e jurídica, este livro convida o leitor a refletir sobre a formação do constitucionalismo no Brasil e seus desdobramentos ao longo do século XIX.
O estudo do Direito Constitucional com interseções e contribuições de demais áreas, sobretudo da história, literatura e filosofia, caracteriza o resultado da presente coletânea que, desde o seu início, teve a intenção de homenagear e celebrar a vida e a obra do Professor Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. O conjunto de artigos que compõem o livro, portanto, não poderia ser diferente: é uma ode à erudição, diversidade e complexidade dos trabalhos de Arnaldo Godoy.
Trata-se, assim, de uma leitura essencial para quem deseja compreender como a Constituição de 1824 não apenas inaugurou a história constitucional do Brasil, mas também seguiu se transformando sem perder sua identidade original.
Leia um trecho do livro.
"A Carta Imperial, especialmente considerando o momento no qual foi forjada e o comparativamente largo período de tempo durante o qual esteve em vigor (pouco mais de sessenta e cinco anos), assume um lugar de destaque na história constitucional do século XIX, pelo menos no âmbito da evolução constitucional americana."
Ingo Wolfgang Sarlet
"O presente livro convida o leitor a revisitar esse marco histórico. Esmiuça suas contradições, analisa suas influências e debate seu legado. Os ensaios aqui reunidos propiciam uma visão ampla e crítica sobre a primeira Constituição brasileira. Ao fim, o leitor ganha luzes e ferramentas para compreender as virtudes e as limitações do texto constitucional fundante do nosso constitucionalismo."
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Dados do livro
Organização: Saul Tourinho Leal e Wilson Seraine Neto
Autores diversos
Tema: Direito Constitucional, História, Política.
Formato: 16x23cm
Páginas: 308
Peso líquido: 0,500 kg
Peso para envio: 0,560 kg
ISBN: 978-65-80788-40-8
Lançamento: 2025
Articulistas
Alexandre Freitas Couto
Amanda Soares Steffen
Bernardo Antonio Azevedo Ferreira Costa
Bruno Santos Cunha
David L. F. Gomes
Fellipe Matheus da Cunha
Fernando Henrique Lopes Honorato
Gabriel Muniz Pereira Simões
Gustavo César Machado Cabral
João Costa-Neto
Leonardo Morais de Araújo Pinheiro
Lucas Fucci Amato
Marcelo Casseb Continentino
Mateus Rocha Tomaz
Rebeca Drummond de Andrade
Ronald Christian Alves Bicca
Thiago Aguiar de Pádua
