Direito Empresarial, Esportes e Futebol
A criação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), a partir da Lei 14.193/2021, inaugurou uma fase de renovação no futebol brasileiro, aproximando o esporte do ambiente empresarial, do mercado de capitais e das boas práticas de governança. Seus primeiros efeitos já são visíveis dentro e fora de campo, mas ainda há muito a ser consolidado.
Mudanças tributárias recentes, disputas judiciais e resistências institucionais demonstram que o processo de transformação é promissor, porém frágil, exigindo segurança jurídica, previsibilidade e diálogo entre Estado, clubes, investidores e sociedade.
É nesse contexto que esta obra se insere. Resultado do curso “Direito, Empresa e Mercado dos Esportes e do Futebol”, oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, o livro reúne artigos produzidos por profissionais que vivenciaram debates com professores, advogados e agentes do mercado esportivo.
As análises percorrem temas como governança, mecanismos de financiamento, transparência, arbitragem, mercado de capitais, recuperação judicial, concorrência, apostas, fusões e regulamentação de novos modelos de gestão.
Longe de se limitar à teoria, esta coletânea examina casos concretos, discute propostas de aperfeiçoamento institucional e aponta caminhos para a consolidação de um ecossistema esportivo sólido, profissional e sustentável. Mostra que o desenvolvimento do futebol não depende apenas de paixão, mas também de estrutura, responsabilidade e visão de longo prazo.
Dirigido a estudiosos, operadores do Direito, gestores, investidores e a todos que acompanham a evolução do esporte no país, este livro contribui para compreender o momento histórico em que o futebol brasileiro se redescobre como indústria. E como projeto de futuro.
Dados do livro
Organização: Amanda Athayde, Rodrigo Monteiro de Castro e Elisa Boaventura
Autores diversos
Tema: Direito Empresarial, SAF, Esportes, Futebol, Negócios, Regulação.
Formato: 16x23cm
Páginas: 454
Peso líquido: 0,710 kg
Peso para envio: 0,770 kg
ISBN: 978-65-80788-59-0
Lançamento: 2025
Preço de capa: R$ 189,90
Articulistas
Amanda Athayde
Amanda Maria Freitas Silveira Gonçalves
André Portella
Arthur Romano Arcuri
Bruna Daniela Côrte Real
Caio Maia Xavier de Oliveira
Carlos Henrique Sousa Dias
Catharina Araujo Sá
Catharina Peçanha Martins Oroso
Diego Matos Alves
Eduardo Tarifa de Carvalho
Eloah Scantelbury de Almeida
Elthon José Gusmão da Costa
Felipe de Souza Matos
Felipe Vasconcellos Benicio Costa
Gabriel de Macedo Duarte
Izabella Ribeiro Xavier
Julia De Carli Baiôcco
Lucas Lacerda Esteves
Luiz Felipe de Franco Lima
Marcus Thulio Rocha Bezerra
Mariana Albuquerque Rabelo
Pedro Pagano Junqueira Payne
Raíssa Mamede Lins Brasiliense
