Defesa Penal Cooperativa
A cooperação processual é um dos pilares do atual Código de Processo Civil, que impõe a todos os sujeitos do processo o dever de colaborar para garantir uma decisão justa e eficaz em tempo razoável. Mas como esse princípio se aplica ao processo penal? E, mais especificamente, como ele se compatibiliza com a defesa do acusado?
Nesta obra inovadora, André Mirza Maduro explora, de maneira inédita, os reais contornos dos deveres de cooperação defensivos ao realizar uma ampla pesquisa bibliográfica e uma análise qualitativa de decisões do Superior Tribunal de Justiça em torno do tema. O estudo revela como o princípio da cooperação tem sido incorporado ao processo penal desde a publicação do CPC de 2015, muitas vezes sem um filtro dogmático adequado, o que pode comprometer garantias fundamentais como a presunção de inocência, o contraditório e a ampla defesa.
O autor defende que é possível uma defesa penal cooperativa, desde que os direitos de imputados não sejam indevidamente cerceados. Para tanto, apresenta diretrizes concretas que estabelecem um equilíbrio entre o dever de cooperação e os direitos fundamentais da defesa, abordando questões como o cumprimento de prazos, a alegação de nulidades processuais, a possibilidade de reiteração de pedidos e a observação de condutas urbanas e cordiais no decorrer do processo.
Além disso, este livro propõe medidas de responsabilização para o descumprimento desses deveres, sugerindo sanções tanto para advogados quanto para acusados. O estudo é denso, leva a sério a complexidade de uma questão ímpar como a cooperação no processo penal e traz dados e informações inéditas. Nem por isso se pretende conclusivo. Tanto que André Mirza Maduro reconhece a necessidade de aprofundamento em temas correlatos, como a cooperação processual na defesa da vítima, no âmbito do Ministério Público e propõe pesquisas perante decisões da Suprema Corte.
Este livro já nasce como um marco para os estudiosos do processo penal ao oferecer uma abordagem científica baseada em evidências para a construção de um sistema de justiça criminal mais racional, equilibrado e alinhado com os direitos e garantias constitucionais. Uma leitura essencial para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e pesquisadores que buscam compreender a interseção entre cooperação processual e defesa penal.
"A qualidade da escrita de André Mirza salta aos olhos. Ele utiliza uma abordagem didática ao explicar conceitos complexos que permeiam a defesa penal cooperativa, fazendo uso de exemplos práticos e jurisprudenciais para ilustrar suas argumentações, o que facilita a compreensão dos leitores. Uma obra extremamente útil, que oferece análise aprofundada da cooperação processual e propõe diretrizes práticas sobre o tema".
Sebastião Reis Jr
“Dentre tantas qualidades do texto, destaco uma, que é absolutamente autoral: André Mirza tem a capacidade de explicar, com fundamentos teóricos, pontos importantes da pesquisa empírica, elaborando um texto que prende a atenção do leitor/da leitora até o final, sem ser maçante – o que, por si, é um grande diferencial em textos jurídicos”.
Carolina Costa Ferreira
Dados do livro
Autor: André Mirza Maduro
Tema: Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Direitos fundamentais.
Formato: 14x21cm
Páginas: 190
Peso líquido: 0,290 kg
Peso para envio: 0,340 kg
Lançamento: 2025
