Direto do Carf — Volume V
Reunir e dar ordem lógica a uma seleção de artigos que analisa criteriosamente as decisões e a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o CARF, é algo relevante para diversos públicos: advogados tributaristas, administradores, contadores e até empresários. Afinal, as decisões do Conselho moldam a interpretação e aplicação das normas fiscais no Brasil, tendo impacto direto na economia e no ambiente de negócios.
O CARF é a instância administrativa que julga questões tributárias e fiscais, responsável por solucionar conflitos entre os contribuintes e a Receita Federal antes que cheguem ao Poder Judiciário. Uma coletânea de textos que explore, problematize e jogue luz sobre as decisões desse importante órgão oferece diversos benefícios. Por exemplo, contribui para a disseminação de conhecimento especializado, uma vez que os julgados do Conselho frequentemente envolvem temas complexos e técnicos. A interpretação de tais julgados feita por especialistas facilita a compreensão das tendências jurisprudenciais e dos possíveis desdobramentos legais.
Logo, é de se comemorar que isso tenha sido feito, com rigor, metodologia e capricho nos últimos cinco anos. A coletânea Direto do CARF chega ao seu quinto volume consecutivo oferecendo ao leitor textos que fornecem base teórica e prática para empresas e profissionais tomarem decisões mais informadas sobre suas estratégias tributárias.
Ao acompanhar as discussões e interpretações feitas pelos autores, é possível entender melhor como as decisões administrativas tratam questões cruciais como planejamento tributário, autuações fiscais e interpretação de normas.
A coletânea serve como uma ferramenta essencial para a segurança jurídica, ao proporcionar uma visão crítica das decisões do CARF e destacar a evolução de posicionamentos ao longo do tempo, favorecendo o debate e a melhoria das práticas tributárias no país.
“Um dos aspectos que mais chama a atenção neste livro é a grande variedade dos temas abordados pelos autores. Além de cuidarem de algumas das questões mais complexas do processo tributário, os artigos que integram este volume passam por julgados das três seções do CARF”.
Sergio André Rocha
“Neste livro, os leitores encontram artigos em que são esmiuçadas decisões emanadas pelas três seções de julgamento do CARF com o objeto de apresentar uma análise técnica e imparcial da jurisprudência do Conselho, com visão crítica dos fundamentos adotados e comparativa entre as diversas turmas de julgamento”.
Marcos Vinicius Neder
Leia um trecho do livro
Dados do livro
Autores: Alexandre Evaristo Pinto, Carlos Augusto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro, Fernando Brasil de Oliveira Pinto, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira e Thais de Laurentiis.
Gênero: Direito, Direito Tributário, Direito Administrativo
Formato: 14x21cm
Páginas: 404
Peso líquido: 0,480 kg
Peso para envio: 0,540 kg
ISBN: 978-65-80788-34-7
Lançamento: 2024
