Coleção completa do livro Equidade Racial: um debate necessário.
Se preferir, compre os volumes separadamente.
Equidade Racial: um debate necessário. Volume I.
Equidade Racial: um debate necessário. Volume II.
Equidade Racial: um debate necessário. Volume III.
Equidade Racial: um debate necessário
Pessoas pretas e pardas são mais pobres do que pessoas brancas. Entre os brancos, a proporção de pobres no Brasil era de 18,6% em 2022, quando o IBGE divulgou o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil – praticamente a metade dos pobres pardos (38,4%) e dos pobres pretos (34,5%). É pobre, segundo o critério usado pelo Banco Mundial e adotado pelo IBGE, quem ganha menos de US$ 5,50 por dia, algo em torno de R$ 830 por mês.
Pessoas pretas e pardas morrem mais do que brancas por causas violentas no Brasil. O mesmo estudo revela que houve lamentáveis 23,6 homicídios por 100 mil habitantes. Entre as pessoas pardas, a taxa foi de 34,1 mortes por 100 mil, o triplo da observada entre as brancas (11,5 por 100 mil). Entre as pessoas pretas, a taxa foi de 21,9.
Pessoas pretas e pardas ficam mais desempregadas e ganham menos do que pessoas brancas. No Poder Judiciário, 83,8% dos magistrados são brancos. Identificam-se como pessoas pretas somente 1,7% das juízas e dos juízes; e 12,8% são pardos. Os números estão no Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, divulgado neste 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pessoas pretas e pardas são a maioria da população brasileira, cerca de 56% dos cidadãos, mas têm menos acesso a postos no Legislativo e no Executivo, seja em cargos eletivos ou comissionados.
O que todos esses dados indicam? Que a expressão Equidade Racial ainda é algo rarefeito no Brasil. É fato que há iniciativas diversas e ricas, nos mais variados setores da sociedade, para colocar em prática a Equidade Racial. Há muitas ideias boas na praça. Parte delas está neste livro.
Equidade Racial: um debate necessário é resultado do primeiro concurso de monografias sobre Equidade Racial promovido pela Comissão da Diversidade, Equidade & Inclusão de Pinheiro Neto Advogados. A variedade e fartura das propostas veiculadas nos textos revelam que o que falta para transformar nossa realidade é apenas vontade política.
O concurso recebeu 34 trabalhos. Foram eleitos os três vencedores de cada uma das duas categorias: 1. Profissionais do Direito e estudantes de pós-graduação; 2. Estudantes de graduação.
O escritório decidiu patrocinar a publicação de todos os ensaios, divididos em três tomos, justamente para que essas ideias circulem e possam ser colocadas em prática.
Dados do livro
Organização: Comissão de Diversidade, Equidade & Inclusão de Pinheiro Neto Advogados
Autores diversos
Tema: Equidade racial, Racismo, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Política.
Três volumes
Formato: 16x23cm
Páginas: 1.104
Peso líquido: 1,710
Peso para envio: 1,800 kg
ISBNs:
978-65-80788-22-4
978-65-80788-23-1
978-65-80788-24-8
Lançamento: 2023
Confira os artigos, as autoras e os autores dos três volumes
Como o mito da democracia racial forja o imaginário coletivo internacional do Brasil
Ana Laura Rufino Gualberto de Brito
Hermenêutica jurídica antirracista: uma revolução científica
André Cozer dos Santos
O compromisso institucional da Defensoria Pública do Distrito Federal no combate ao racismo
Andressa Santos do Nascimento
Um aporte sobre questões raciais e sua intersecção com o Direito no Brasil
Dhénneffe Maria de Araújo
Pratique ou explique: o movimento das bolsas de valores pelo mundo para promover o aumento da diversidade corporativa e o caso brasileiro
Gabriel da Silva Prado
A Seletividade Penal no sistema judiciário brasileiro: uma análise sob o prisma do racismo estrutural
Ingrid Caroline dos Santos Lopes
Compliance, trabalho e enfrentamento ao racismo: limites, possibilidades e desafios
Jéssica Soares Borges
A negação estrutural da maternidade negra e a relevância da pluriversalidade como caminho para a efetivação do direito à maternidade
Juliana Oliveira Teixeira de Jesus
Compliance antidiscriminatório como mecanismo de prevenção e inibição de condutas discriminatórias nas empresas com ênfase às pessoas negras
July Samary Araujo
Racismo recreativo e injúria racial contra o negro: configuração do humor ofensivo e do discurso de ódio
Jussara Maria de Oliveira dos Santos
Internacional: influências do etnocentrismo na estruturação dos direitos étnico-raciais
Larissa Lauane Rodrigues Vieira
“Livre do açoite da senzala, preso na miséria da favela”: o dia “14 de maio” e a construção da cidadania dos ex-escravizados
Lorraine Vicente dos Santos Pereira
Direito Antidiscriminatório na perspectiva racial: o reconhecimento da diferença como mecanismo de emancipação individual e coletiva
Marcos Paulo Bezerra de Castro
Escurecendo e feminilizando o constitucionalismo: as vivências femininas pretas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987
Maria Gabriela Bonfim Alcantara
Preconceito e discriminação: uma distinção jurídica necessária através da análise do HC 154.248/DF
Millena Santos Lima
ESG, estratégias corporativas e a mobilização de práticas antidiscriminatórias no setor privado
Rute Oliveira Passos
A teoria da ação comunicativa de Habermas e os padrões racistas da sociedade brasileira: a situação ideal de fala para subalternizados sem voz
José da Silva Raimundo
A inexistência de racismo reverso e de injúria racial contra pessoas brancas
Maria Eduarda Moraes de Souza
Positivismo jurídico e hierarquia das leis: racismo é crime porque a lei positiva de um país o diz ou porque as diversas raças são um dado natural, todas tendo direito ao respeito enquanto humanas?
Wallace Felipe de Oliveira
Sujeito de direitos quem? Apontamentos históricos sobre a construção de um ordenamento jurídico brasileiro racista
Adrian Mikaelly Lima Carneiro
Quais as raízes de uma criminologia crítica racial brasileira: como o histórico de um país escravocrata influencia na percepção da pessoa negra enquanto integrante da sociedade
Noelvy Faniol Ndouniama
Processo abolicionista: o caminho legislativo para o genocídio da população negra
Rebeka Lima Cavalcante
Otelo na Faria Lima: o papel da big law no combate ao racismo no Brasil
Cristóvão Corrêa Borba Soares
O combate ao racismo na perspectiva do estado de bem-estar social: da necessária aliança entre o Estado e a iniciativa privada
Evandro Luiz Rodrigues
A repercussão da luta dos movimentos negros pelo direito à igualdade racial no constitucionalismo brasileiro
Livia Maria Nascimento Silva
Afroconveniência eleitoral no Brasil: notas sobre as suspeitas de fraude nas declarações raciais de 2022
Lucas de Santana Módolo
“Nós Negros”: movimentos negros no Distrito Federal e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luiz Vinícius de Souza Fernandes
Silenciamento negro: o paralelismo entre raça e a posição na sociedade e no Direito brasileiro
Daiane Ramos da Silva
O reconhecimento de pessoas no Brasil e o estereótipo do criminoso
Ester Gatti Bispo Borges
Equidade racial: meios a partir dos quais práticas discriminatórias afetam o status coletivo de membros de minorias raciais na sociedade brasileira
Jade Gomes de Souza
Racismo estrutural e o sistema tributário brasileiro
Juan Marcelo Azevedo de Freitas
O racismo e o colorismo no Direito brasileiro: uma perspectiva feminina negra sobre as normas jurídicas que legitimam essas problemáticas
Letícia de Andrade Costa
Desenvolvimento urbano e racismo ambiental: uma análise de caso do mesoparaíba sul fluminense
Matheus dos Santos Caetano
Pedágio racial — Pessoas negras são dignas de confiança?
Robert George Otoni de Melo
