Pessoas pretas e pardas são mais pobres do que pessoas brancas. Entre os brancos, a proporção de pobres no Brasil era de 18,6% em 2022, quando o IBGE divulgou o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil – praticamente a metade dos pobres pardos (38,4%) e dos pobres pretos (34,5%). É pobre, segundo o critério usado pelo Banco Mundial e adotado pelo IBGE, quem ganha menos de US$ 5,50 por dia, algo em torno de R$ 830 por mês.
Pessoas pretas e pardas morrem mais do que brancas por causas violentas no Brasil. O mesmo estudo revela que houve lamentáveis 23,6 homicídios por 100 mil habitantes. Entre as pessoas pardas, a taxa foi de 34,1 mortes por 100 mil, o triplo da observada entre as brancas (11,5 por 100 mil). Entre as pessoas pretas, a taxa foi de 21,9.
Pessoas pretas e pardas ficam mais desempregadas e ganham menos do que pessoas brancas. No Poder Judiciário, 83,8% dos magistrados são brancos. Identificam-se como pessoas pretas somente 1,7% das juízas e dos juízes; e 12,8% são pardos. Os números estão no Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, divulgado neste 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pessoas pretas e pardas são a maioria da população brasileira, cerca de 56% dos cidadãos, mas têm menos acesso a postos no Legislativo e no Executivo, seja em cargos eletivos ou comissionados.
O que todos esses dados indicam? Que a expressão Equidade Racial ainda é algo rarefeito no Brasil. É fato que há iniciativas diversas e ricas, nos mais variados setores da sociedade, para colocar em prática a Equidade Racial. Há muitas ideias boas na praça. Parte delas está neste livro.
Equidade Racial: um debate necessário é resultado do primeiro concurso de monografias sobre Equidade Racial promovido pela Comissão da Diversidade, Equidade & Inclusão de Pinheiro Neto Advogados. A variedade e fartura das propostas veiculadas nos textos revelam que o que falta para transformar nossa realidade é apenas vontade política.
O concurso recebeu 34 trabalhos. Foram eleitos os três vencedores de cada uma das duas categorias: 1. Profissionais do Direito e estudantes de pós-graduação; 2. Estudantes de graduação.
O escritório decidiu patrocinar a publicação de todos os ensaios, divididos em três tomos, justamente para que essas ideias circulem e possam ser colocadas em prática.
Dados do livro
Organização: Comissão de Diversidade, Equidade & Inclusão de Pinheiro Neto Advogados
Autores diversos
Tema: Equidade racial, Racismo, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Política.
Formato: 16x23cm
Páginas: 362
Peso líquido: 0,560 kg
Peso para envio: 0,630 kg
ISBN: 978-65-80788-22-4
Lançamento: 2023
Confira os artigos, as autoras e os autores do Volume III.
Otelo na Faria Lima: o papel da big law no combate ao racismo no Brasil
Cristóvão Corrêa Borba Soares
O combate ao racismo na perspectiva do estado de bem-estar social: da necessária aliança entre o Estado e a iniciativa privada
Evandro Luiz Rodrigues
A repercussão da luta dos movimentos negros pelo direito à igualdade racial no constitucionalismo brasileiro
Livia Maria Nascimento Silva
Afroconveniência eleitoral no Brasil: notas sobre as suspeitas de fraude nas declarações raciais de 2022
Lucas de Santana Módolo
“Nós Negros”: movimentos negros no Distrito Federal e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luiz Vinícius de Souza Fernandes
Silenciamento negro: o paralelismo entre raça e a posição na sociedade e no Direito brasileiro
Daiane Ramos da Silva
O reconhecimento de pessoas no Brasil e o estereótipo do criminoso
Ester Gatti Bispo Borges
Equidade racial: meios a partir dos quais práticas discriminatórias afetam o status coletivo de membros de minorias raciais na sociedade brasileira
Jade Gomes de Souza
Racismo estrutural e o sistema tributário brasileiro
Juan Marcelo Azevedo de Freitas
O racismo e o colorismo no Direito brasileiro: uma perspectiva feminina negra sobre as normas jurídicas que legitimam essas problemáticas
Letícia de Andrade Costa
Desenvolvimento urbano e racismo ambiental: uma análise de caso do mesoparaíba sul fluminense
Matheus dos Santos Caetano
Pedágio racial — Pessoas negras são dignas de confiança?
Robert George Otoni de Melo
Parcelas | Total | |
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1 x | de R$79,90 sem juros | R$79,90 |
2 x | de R$43,65 | R$87,30 |
3 x | de R$29,53 | R$88,58 |
4 x | de R$22,37 | R$89,48 |
5 x | de R$17,99 | R$89,95 |
6 x | de R$15,07 | R$90,42 |
7 x | de R$12,94 | R$90,60 |
8 x | de R$11,38 | R$91,06 |
9 x | de R$10,18 | R$91,64 |
10 x | de R$9,20 | R$91,97 |