Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios
A criação do Superior Tribunal de Justiça, em 1988, prometia reorganizar o sistema judicial brasileiro e devolver ao Supremo Tribunal Federal o papel de Corte Constitucional. Poucas décadas depois, contudo, o STJ se viu diante da mesma crise que pretendia solucionar: um volume monumental de processos, a multiplicação de demandas repetitivas e a transformação gradual da Corte em instância revisora.
A EC 125/2022 nasce para enfrentar esse cenário, ao introduzir o filtro da relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial.
Este livro reúne textos de pesquisadores, professores, advogados, assessores e ministros que participaram do curso de pós-graduação promovido pela UnB em parceria com o STJ para refletir sobre uma das mais profundas mudanças recentes do sistema recursal brasileiro.
Os textos reunidos nesta obra buscam discutir qual deve ser o verdadeiro papel do Tribunal no século XXI, além de debater com profundidade o novo mecanismo. Ao longo do volume, o leitor encontrará análises históricas, institucionais e dogmáticas sobre a evolução dos filtros recursais, a experiência da repercussão geral no STF, os desafios de regulamentação da relevância, o conceito de jurisprudência dominante e os impactos do novo modelo em áreas sensíveis, como o processo penal.
Sem perder de vista as preocupações com acesso à justiça, segurança jurídica e racionalidade, os autores examinam as possibilidades e os riscos de um sistema que busca transformar o STJ em uma verdadeira Corte de precedentes.
O resultado é uma obra ímpar que combina reflexão acadêmica, experiência prática e debate institucional.
"A pluralidade de abordagens é uma das riquezas desta obra. Há textos que partem da prática do Tribunal para chegar à teoria; outros que percorrem o caminho inverso. Há análises comparativas com o modelo da repercussão geral do STF; há reflexões sobre os limites do conceito jurídico indeterminado que a palavra “relevância” encerra; há estudos sobre áreas sensíveis, como o Direito Penal e o expressivo marco de um milhão de habeas corpus julgados pelo STJ. Todos compartilham o compromisso com a seriedade e a profundidade que o tema exige."
Ministro Paulo Sérgio Domingues
"Este livro se constitui como uma obra de referência sobre o filtro de relevância e também reflete a vocação de um programa de pós-graduação — o PMPD/UnB — que se consolida como um espaço maduro de produção acadêmica aplicada."
Alexandre Araújo Costa
Confira o sumário e leia um trecho do livro.
Dados do livro
Organizadores: André Macedo de Oliveira e Henrique Araújo Costa.
Fotos: Ministro Sebastião Reis Junior.
Tema: Direito, Justiça, STJ, Tribunal, Relevância.
Formato: 16x23cm
Páginas: 344
Peso líquido: 0,620 kg
Peso para envio: 0,670 kg
ISBN: 978-65-80788-76-7
Lançamento: 2026
Preço de capa: R$ 189,90
Articulistas
Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Min. Afrânio Vilela
Anna Maria da Trindade dos Reis
Daniane Faria de Souza Rhodes
Diogo Rodrigues Verneque
Diogo Salles Faria
Douglas Cruz da Silva
Fabiano da Rosa Tesolin
Fernando Natal Batista
Guilherme Pimenta da Veiga Neves
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Israel Cardoso dos Santos
João Pedro Ramos Soares Souza
José Henrique Mouta Araújo
Lídio Carlos da Silva Júnior
Marcelo Ornellas Marchiori
Mariana de Lacerda Maciel
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Priscila Maria Motta de Souza
Rafael Souza Proto
Roberta Simões Nascimento
Rodrigo Nery
Sarah Roriz de Freitas
Thiago Fhilipe Rodrigues de Carvalho
Valter Pedroso Vitelli
