Kit O Engajamento Social da Companhia — Volumes 1 e 2
Quais são os limites e as possibilidades da atuação voluntária das companhias em benefício da sociedade? Neste conjunto de dois volumes, Gustavo Oliva Galizzi articula o exame jurídico da filantropia empresarial ao debate sobre interesse social, propósito e responsabilidade dos administradores. Uma abordagem que combina fundamentos teóricos, decisões da CVM e dos tribunais, experiência estrangeira e situações concretas da vida societária.
Em Filantropia Societária, o autor investiga o espaço entre a proibição de atos de liberalidade à custa da companhia e a autorização de atos gratuitos razoáveis em benefício dos empregados ou da comunidade. Examina os requisitos para essas iniciativas, a competência para aprová-las e sua compatibilidade com o fim e o objeto social. Razoabilidade, ausência de conflito de interesses e transparência orientam a análise, que enfrenta uma questão central: a doação precisa gerar benefício econômico mensurável para a companhia?
Em Novas Perspectivas, a investigação se amplia para a própria finalidade da empresa. Galizzi revisita as principais teorias do interesse social e propõe examinar o ato societário e sua disciplina jurídica como evidência desse interesse. Dessa perspectiva decorre uma tese decisiva: o ato de orientação social pode ser gratuito ou oneroso, pois é sua orientação que o distingue. O volume explora as consequências dessa compreensão para a responsabilidade dos administradores, a proteção de suas decisões pela business judgment rule, a preservação do capital, os direitos dos credores e o dividendo obrigatório.
Com prefácios de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, no primeiro volume, e Marcelo Andrade Féres, no segundo, a obra oferece instrumentos para compreender, estruturar e avaliar iniciativas de engajamento social. O conjunto inclui ainda a tradução, feita pelo autor, do ensaio em que Pier Giusto Jaeger revisita sua obra sobre o interesse social. Uma contribuição para advogados, administradores, pesquisadores e leitores interessados nas relações entre empresa e sociedade.
Sobre o autor
Gustavo Galizzi é professor de Direito Empresarial na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, desde 2025. Obteve os títulos de Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP (2024), Master of Laws (LL.M.) pela University of Texas at Austin – School of Law (2006), e de Mestre em Direito Empresarial pela UFMG (2005). Sua expertise profissional inclui as práticas de disputas empresariais, arbitragens, M&A, direito societário e investigações corporativas. Galizzi é autor de livros, artigos e conferencista recorrente nas suas áreas de atuação.
Acesse os links abaixo para informações individuais dos livros.
O Engajamento Social da Companhia, Volume 1: Filantropia Societária
O Engajamento Social da Companhia, Volume 2: Novas Perspectivas
