O Futuro da Tributação: Reflexões em perspectiva (BRASIL-EUROPA)
Como o soneto de Camões que abre este volume, O Futuro da Tributação é um livro sobre mudanças. Digitalização acelerada, reorganização federativa, ameaças climáticas e corrosão das bases tradicionais de arrecadação pressionam os sistemas fiscais de todo o mundo e exigem respostas institucionais novas. É sobre esse momento histórico que se debruçam acadêmicos, magistrados, auditores e gestores públicos do Brasil, de Portugal, da Espanha e de organismos internacionais.
A obra nasce do II Fórum Futuro da Tributação, realizado pelo Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE) em 2 e 3 de outubro de 2025, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, dois anos depois da primeira edição, em Coimbra. Sob a coordenação de José Roberto Afonso, Celso de Barros Correia Neto, Hadassah Laís de Sousa Santana, Luciano Felício Fuck e Bernardo Motta Monteiro, reúne 21 capítulos escritos em português, espanhol e inglês, cada qual na língua materna de seu autor.
Trata-se de um livro sobre reforma tributária, ou melhor, sobre reformas, no plural: as já aprovadas, as que estão em implementação e as que ainda não saíram do debate legislativo e acadêmico. O leitor percorre dos desafios globais da tributação, da cooperação internacional contra a concorrência fiscal nociva e dos critérios europeus de avaliação de benefícios fiscais até as questões mais atuais do novo desenho brasileiro, como IBS e CBS, imposto seletivo, split payment, responsabilidade das plataformas digitais, tributação da renda e dos dividendos, desenvolvimento regional sem incentivos fiscais.
Há ainda capítulos sobre novas modalidades contratuais de trabalho, a defesa do meio ambiente como princípio tributário, a tributação dos criptoativos, o uso de inteligência artificial pelo fisco espanhol e o investimento na chamada inteligência natural.
Mais do que respostas prontas, o volume oferece perspectivas qualificadas, por vezes convergentes, por vezes divergentes, de quem formula, aplica e ensina o Direito Tributário nos dois lados do Atlântico.
Prefaciado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o livro é um chamado ao debate e à coordenação de esforços por um futuro tributário mais justo, transparente e sustentável. Leitura indispensável para tributaristas, economistas, magistrados, gestores públicos, servidores fiscais e pesquisadores, e para quem deseja entender como o Estado será financiado nas próximas décadas. Afinal, o futuro será o que escolhermos fazer dele. O futuro dos impostos também.
“Os leitores têm em mãos um trabalho a um só tempo acessível, ousado e profundo, produzido por quem se propõe a pensar o porvir com empatia, compromisso público e seriedade.”
GILMAR FERREIRA MENDES
Confira o sumário e leia um trecho do livro
Dados do livro
Coordenação: José Roberto Afonso, Celso de Barros Correia Neto, Hadassah Laís de Sousa Santana, Luciano Felício Fuck, Bernardo Motta Monteiro
Tema: Economia digital, Política fiscal, Reforma tributária, Tributação
Formato: 16x23cm
Páginas: 326
Peso líquido: 0,450 kg
Peso para envio: 0,500 kg
ISBN: 978-65-80788-86-6
Lançamento: 2026
Preço de capa: R$ 189,90
