O Acordo na Jurisdição Constitucional
Vivemos em um mundo em constante transformação, onde a globalização, a pós-modernidade e a Quarta Revolução Industrial remodelam nossas interações sociais e desafiam paradigmas tradicionais. O Direito, historicamente concebido como um instrumento de estabilidade normativa imposto pelos Estados soberanos, enfrenta a necessidade urgente de se reinventar para lidar com a crescente complexidade das relações contemporâneas.
Neste livro, Marcus Vinicius Vita analisa esse cenário dinâmico e propõe uma abordagem inovadora. Inspirado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e nos estudos de Gunther Teubner, entre outros, o autor argumenta que os tribunais, longe de serem meros aplicadores de normas, devem atuar como facilitadores do diálogo entre diferentes formas de racionalidade. Com isso, tornam-se capazes de construir soluções jurídicas mais adequadas, incorporando saberes especializados e promovendo maior legitimidade e eficácia na resolução de conflitos.
O livro examina como a mediação e a conciliação podem contribuir para uma jurisdição constitucional mais aberta e dialógica, reduzindo custos, evitando a sobrecarga do Judiciário e fomentando uma cultura de pacificação social. No entanto, sem negligenciar os limites dessa abordagem, o autor ressalta a necessidade de preservar a efetividade dos direitos fundamentais, especialmente em casos de grande assimetria de poder.
Com uma análise rigorosa e um levantamento empírico dos acordos construídos até hoje pelo Supremo Tribunal Federal em processos de controle concentrado, nos quais, em tese, não há partes para entrarem em acordo, esta obra se destaca como uma contribuição essencial ao debate sobre os rumos do Direito no século XXI. Um convite irrecusável para quem busca compreender e aprimorar a jurisdição constitucional em um mundo hipercomplexo.
"Um trabalho com a marca da originalidade de alguém experimentado nos gabinetes, corredores e escaninhos dos tribunais brasileiros, em especial, do Supremo Tribunal Federal, cujo procedimento jurisdicional é tema desta análise histórica, crítica e construtiva."
Dias Toffoli
"O rigor da investigação acadêmica ora apresentada manifesta-se na confluência entre o arcabouço teórico – fundamentado nas contribuições seminais de Dieter Grimm, Peter Häberle e Gunther Teubner – e uma discussão empírica meticulosa da jurisprudência do STF."
Gilmar Mendes
"Uma obra que vem a ser publicada em momento oportuno, quando novos paradigmas desafiam as instituições tradicionais."
Arnoldo Wald
Leia um trecho do livro.
Dados do livro
Autor: Marcus Vinicius Vita
Tema: Direito Constitucional, Direitos fundamentais, Justiça, Supremo Tribunal Federal, Consensualismo.
Formato: 14x21cm
Páginas: 190
Peso líquido: 0,290 kg
Peso para envio: 0,340 kg
ISBN: 978-65-80788-41-5
Lançamento: 2025
