Direto do CARF — Volume IV
Escritos analíticos sobre a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Às vésperas de completar 15 anos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) já comprovou ser um dos mais importantes órgãos da Administração Pública no país. Seja por sua relevância no cenário institucional, seja por sua eficiência no julgamento dos processos que lhe são submetidos. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no início de 2023 revelou que o valor das causas em discussão no Conselho cresceu mais de 60% nos últimos três anos e superou a marca de R$ 1 trilhão, embora o número de processos acumulados tenha caído cerca de 20%.
O que os dados mostram é que os julgamentos do órgão se tornaram ainda mais decisivos para a estabilidade, o desenvolvimento e a segurança jurídica no Brasil – dado o montante de recursos financeiros que estão em jogo ali –, ao mesmo tempo em que sua organização aumentou, já que o número de processos caiu. São poucas as estruturas estatais capazes de atingir um grau de efetividade como esse. Com uma formação mista, composta por representantes do Estado e da sociedade, o CARF tem a fundamental atribuição de julgar, em segunda instância administrativa, as discussões de matéria tributária e aduaneira. No Brasil, em que o cipoal de regras tributárias é o que é, essa atribuição ganha uma responsabilidade extra.
Exatamente por isso é importante que a produção do CARF seja avaliada, criticada, discutida, analisada com lupa. E é justamente isso que faz esse time de especialistas que, há quatro anos, publica no site Consultor Jurídico, semanalmente, a coluna Direto do CARF. Uma análise crítica e técnica dos julgamentos que interessam e da jurisprudência formada pelo Conselho para esclarecer seu alcance e os impactos do que ali é decidido na vida empresarial brasileira. Análise reunida neste volume, mais uma vez, pela Amanuense Livros, para dar ao leitor uma visão panorâmica desse trabalho tão admirável.
"Direto do CARF IV conquista, pela sua qualidade, a missão de ajudar a todos que têm a difícil tarefa de cumprir, ou fazer cumprir, as obrigações tributárias a alcançar seu objetivo."
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
"Leitores ávidos pelo entendimento dos temas tributários encontram momentos de aperfeiçoamento e profunda reflexão semanalmente, às quartas-feiras, sempre que um novo artigo é publicado na coluna Direto do CARF, na ConJur."
SUSY GOMES HOFFMANN
Dados do livro
Autores: Alexandre Evaristo Pinto, Carlos Augusto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro, Fernando Brasil de Oliveira Pinto, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira e Thais de Laurentiis.
Gênero: Direito, Direito Tributário, Direito Administrativo
Formato: 14x21cm
Páginas: 360
Peso líquido: 0,500 kg
Peso para envio: 0,560 kg
ISBN: 978-65-80788-13-2
Lançamento: 2023
