"Um traço metodológico organiza este livro: a reconstrução. Em lugar de empilhar precedentes ou colecionar dispositivos, o autor reconstitui o fio racional que liga princípios, regras e decisões judiciais. Explica por que um princípio existe, como se densifica, de que modo a jurisprudência o concretiza e quando se afasta de seu norte."
Hamilton Dias de Souza
"A obra também é de fôlego, pois não se restringe a tratar do específico capítulo tributário da Constituição de 1988, ampliando o foco para também abordar aspectos correlatos e extremamente importantes, como o art. 1º, que traz os princípios fundamentais de nossa república, e, de forma pouco usual, considera também aspectos financeiros, que são inafastáveis para a boa compreensão do sistema tributário."
Fernando Facury Scaff
Sobre o autor
Daniel Corrêa Szelbracikowski é advogado em Brasília, com atuação nos Tribunais Superiores. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), autor dos livros ICMS e Guerra Fiscal – Da LC 25/1975 à LC 160/2017 , publicado pela Amanuense Livros, e Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias.
| Parcelas | Total | |
|---|---|---|
| 1 x | de R$287,90 sem juros | R$287,90 |
| 2 x | de R$167,92 | R$335,84 |
| 3 x | de R$112,53 | R$337,59 |
| 4 x | de R$85,56 | R$342,24 |
| 5 x | de R$68,98 | R$344,90 |
| 6 x | de R$57,74 | R$346,44 |
| 7 x | de R$49,70 | R$347,90 |
| 8 x | de R$43,62 | R$348,96 |
| 9 x | de R$38,90 | R$350,10 |
| 10 x | de R$35,19 | R$351,90 |
| 11 x | de R$32,16 | R$353,76 |
| 12 x | de R$29,62 | R$355,44 |
