Diálogo aduaneiro, tributário e empresarial: Homenagem aos 35 anos da HLL & Pieri Advogados

Na dinamicidade das relações econômicas, o Direito se faz mais vivo, pulsante, podendo ser efetivamente compreendido em seus mais profundos detalhes e alcances. Na área aduaneira, em que o fato econômico subjacente é o comércio entre partes situadas em localidades distintas, necessariamente em países diferentes, em que o Estado exerce o seu papel de controlar de forma eficiente a entrada e saída das mercadorias, é natural que surjam muitos desafios. Ora são oportunidades de observar a legislação vigente e suportar menor ônus, com maior economia, o que é essencial para os operadores, ora o trabalho para evitar cobranças e penalidades aplicadas pelo Estado em face de alguma ocorrência no curso das atividades.

Nesse universo surgem questões que demandam a interveniência do Direito Aduaneiro, aquele que regula as relações entre a Aduana e os intervenientes e diz com a fiscalização e controle da entrada e saída de mercadorias do território aduaneiro, mas também questões em pontos de intersecção com outros ramos do Direito, como o Tributário e o Empresarial. O escritório HLL & Pieri Advogados, pioneiro no estado de Minas Gerais, e dentre esses também no país, dedica-se a essa matéria desde sua fundação, em 1988. Além do trabalho cotidiano junto aos clientes, os sócios e advogados da banca têm atuação acadêmica e em associações sobre o assunto com que lidam na prática.

Fruto disso, visando celebrar os 35 anos de história do escritório, este livro reúne 15 artigos sobre temas diversos, dialogando entre as áreas de atuação destes profissionais, tudo a partir de questões práticas. Sua leitura contribui  para o enriquecimento dos debates sobre os temas.

Dados do livro
Organizador: Fernando Pieri Leonardo
Tema: Direito Aduaneiro, Tributário, Empresarial.  
Formato: 14x21cm
Páginas: 284 
Peso líquido: 0,350 kg
Peso para envio: 0,420 kg
ISBN: 978-65-80788-25-5
Lançamento: 2023