Inteligência Artificial e Direito: Arquitetura Jurídica Humanizada na Era Algorítmica
A inteligência artificial já participa da elaboração de contratos, da análise de processos e de decisões que afetam direitos. Sua presença impõe ao mundo jurídico a missão urgente de compreender como esses sistemas funcionam, reconhecer seus limites e assumir a responsabilidade por seus efeitos.
Em Inteligência Artificial e Direito: Arquitetura Jurídica Humanizada na Era Algorítmica, Rodrigo Badaró e Matheus Puppe enfrentam esse desafio com rigor, clareza e posições cristalinas. A proposta é aproximar conhecimento técnico e reflexão jurídica para construir uma governança capaz de proteger pessoas e permitir a inovação.
Ao longo de 42 capítulos, os autores examinam modelos regulatórios, proteção de dados, contratos, responsabilidade civil, propriedade intelectual e o uso da IA na advocacia e no Judiciário. Abordam riscos como fraudes sintéticas, respostas inventadas e manipulação de sistemas por comandos ocultos, mostrando por que eficiência exige controle, transparência e possibilidade de contestação.
O fio condutor é a dignidade humana. Em um cenário de transformações aceleradas, cabe ao Direito estabelecer responsabilidades, preservar garantias e assegurar que o poder tecnológico permaneça a serviço das pessoas.
Voltada a profissionais do Direito, gestores e estudiosos, esta obra oferece fundamentos para agir em meio à mudança. Um convite a participar da construção da era algorítmica com autonomia crítica, domínio técnico e compromisso com os direitos que dão sentido à vida em sociedade.
Confira o sumário e leia um trecho do livro.
"Os autores defendem, sem tergiversações, que é passado o tempo de tratar o tema como assunto alheio ao Direito, uma vez que a inteligência artificial já é, como esta obra demonstra, capítulo por capítulo, matéria de Direito em sentido pleno, ao dialogar com questões, temas e instrumentos que desde sempre nos ocuparam."
Ministro Edson Fachin
"Este livro chega em boa hora, porque trata da inteligência artificial sem deslumbramento e sem medo. Rodrigo Badaró e Matheus Puppe mostram que a tecnologia oferece oportunidades reais, porém não elimina deveres profissionais. Esse equilíbrio é essencial, pois a advocacia não pode fechar os olhos para uma transformação que já está em curso. Mas também não pode entregar à máquina aquilo que a Constituição e a sociedade confiaram ao advogado."
Beto Simonetti
Dados do livro
Autores: Rodrigo Badaró e Matheus Puppe
Tema: Inteligência artificial, Direito, Tecnologia, Legislação.
Formato: 16x23cm
Páginas: 336
Peso líquido: 0,520 kg
Peso para envio: 0,580 kg
ISBN: 978-65-80788-88-0
Lançamento: 2026
Preço de capa: R$ 189,90
Sobre os autores
RODRIGO BADARÓ
Advogado, pós-graduado em Direito Econômico e Empresarial (FGV), Conselheiro Nacional de Proteção de Dados — ANPD (2020/2022–2022/2024 e 2025/2027), Conselheiro Federal da OAB (2009/2011 2019/2021), Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Nacional, Coordenador do Observatório de Ciberseguranca da OAB nacional e Presidente da Comissão de Proteção de Dados, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2022/2024) e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2025/2027). DPO e Presidente do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Poder Judiciário Brasileiro (CNJ).
MATHEUS PUPPE
Advogado e pesquisador com atuação internacional nas áreas de Direito Digital, inteligência artificial, proteção de dados, criptoativos, tokenização e estruturação de negócios globais. Fundador do MPuppe & Associados e representante da ECIJA no Brasil, é mestre (Summa Cum Laude) e doutorando em Direito pela Goethe-Universität Frankfurt, na Alemanha, e advogado no Brasil e em Portugal. Atua como Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Conselho Federal da OAB, membro do CINT do CNJ, além de ser palestrante, articulista e professor convidado em instituições nacionais e internacionais.
