Manual Aplicado de Mineração: Geologia, Regulação, Direito e Economia dos Recursos Minerais
Há uma distância recorrente entre quem entende de geologia, quem domina o arcabouço regulatório e quem calcula a viabilidade econômica de um projeto de mineração. Cada um desses saberes costuma circular em compartimento próprio e é justamente na fronteira entre eles que se tomam as decisões mais custosas do setor. Este inédito Manual Aplicado de Mineração foi concebido para desfazer esse isolamento.
Dividido em quatro partes, o livro percorre os fundamentos da geologia aplicada, a tipologia dos depósitos, a pesquisa mineral, a lavra, o beneficiamento e o fechamento de mina. Depois, avança para a arquitetura do Estado regulador, a institucionalidade brasileira, a regulação ambiental, a governança global e o debate sobre minerais críticos e transição energética. Em seguida, expõe o regime jurídico da atividade, dos títulos minerários à CFEM, em diálogo com as experiências da Austrália e do Canadá. E se encerra na economia mineral, da regra de Hotelling ao fluxo de caixa descontado.
O resultado é uma obra que não se contenta em justapor disciplinas. Este livro faz com que essas múltiplas áreas conversem entre si. Aqui, o vocabulário técnico do geólogo, a gramática normativa do jurista e as ferramentas analíticas do economista se reúnem sob uma única pergunta: como transformar um recurso finito em desenvolvimento duradouro sem hipotecar o meio ambiente nem a soberania sobre o patrimônio mineral brasileiro?
A resposta está neste que é, sem dúvidas, o mais completo guia para quem decide.
"Esta obra oferece uma contribuição relevante para a construção de decisões consistentes, previsíveis e duradouras, qualificando o debate sobre o papel da mineração no desenvolvimento sustentável do país."
EMIR CALLUF FILHO | Diretor global de ética, compliance e direitos humanos da BHP
"Este manual supera as abordagens compartimentadas e entrega a juristas, reguladores e executivos o referencial simultaneamente técnico, jurídico e econômico de que o setor carecia há décadas. Chega em boa hora."
SAMI ARAP | Vice-Presidente Executivo de Assuntos Jurídicos da Vale S.A.
"O Manual Aplicado de Mineração propõe uma leitura integrada do setor: parte da geologia econômica, passa pela regulação e governança, percorre o regime jurídico e chega à economia mineral e à tomada de decisão."
ANDERSON BARRETO ARRUDA | Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério das Minas e Energia
“Orientar preventivamente como assegurar o direito à extração mineral e o dever de preservar o meio ambiente poderá evitar acidentes como o que aconteceu em Mariana em 2015, evitando mesas de repactuação, como a que coordenei como conciliador.”
DESEMBARGADOR RICARDO MACHADO RABELO | Presidente do TRF da 6ª Região
Confira o sumário e leia um trecho do livro.
Dados do livro
Autores: André Garcia, Marcela Tainã, Rafael Favetti
Tema: Geologia, Mineração, Aspectos ambientais, Leis e legislação
Formato: 16x23cm
Páginas: 340
Peso líquido: 0,520 kg
Peso para envio: 0,580 kg
ISBN: 978-65-80788-85-9
Lançamento: 2026
Preço de capa: R$ 189,90
Sobre os autores
ANDRÉ GARCIA
Graduado em Direito (UFSC), advogado, especialista em Direito, Políticas Públicas e Economia da Mineração (IDP) e em Direito Ambiental (UFRGS). Mestre em Direito (UNESC), atuando há 20 anos na área consultiva (compliance officer) e contenciosa no segmento relacionado à atividade minerária. É vice-presidente da Comissão Temática de Direito Minerário da OAB/SC e ex-presidente da Comissão Temática de Direito Ambiental (Subseção de Criciúma). É colunista da Revista Mineração & Sustentabilidade e apresentador na TV Mineração.
MARCELA TAINÃ
Bacharel em Geologia pela USP e membro do Australian Institute of Geoscientists. Atua como consultora em geologia aplicada, com foco em QAQC, amostragem, bancos de dados geocientíficos, modelagem geológica, estimativa de recursos minerais e geometalurgia, desenvolvendo soluções voltadas à integração entre geologia, processamento mineral e avaliação econômica de empreendimentos minerais. Fundadora da Academia da Mineração (ACDMIN), instituição dedicada à capacitação técnica de profissionais do setor mineral.
RAFAEL FAVETTI
Doutor em Direito, mestre em Ciência Política, MBA em Economia e Direito Mineral. Foi assessor no Supremo Tribunal Federal, consultor jurídico e secretário executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). Professor de Direito e de Relações Internacionais, sócio da Favetti Sociedade de Advogados e da Fatto Inteligência Política.
