Finalidades constitucionais do sistema tributário, concentração de riquezas e justiça social
O caso do imposto de renda dos dividendos
A tributação de lucros e dividendos está no centro de um dos debates mais urgentes do Brasil: como equilibrar eficiência econômica, arrecadação e justiça social. Este livro mergulha nesse dilema com profundidade rara, explorando desde as origens históricas do imposto de renda até as propostas mais recentes de reforma, sempre com um olhar atento para os princípios constitucionais e para os desafios práticos de implementação.
A advogada Paula Nayara de Oliveira da Silva conduz o leitor por um percurso que vai da teoria da justiça distributiva às complexidades da pessoa jurídica como sujeito tributário. A autora mostra como a tributação da renda empresarial nunca foi neutra: ao mesmo tempo em que serve como mecanismo eficiente de arrecadação, pode distorcer investimentos, estimular planejamentos agressivos e comprometer a progressividade do sistema.
A obra demonstra que não há um modelo universal. Métodos como exclusão de dividendos, imputação integral, dedutibilidade e regimes híbridos revelam diferentes escolhas políticas e econômicas. No caso brasileiro, a opção pela exclusão de dividendos gerou neutralidade e praticidade, mas também expôs as fragilidades de um sistema tributário que pesa mais sobre o consumo e pouco sobre a renda.
Mais do que um diagnóstico, o livro oferece reflexão crítica sobre as reformas em curso e os efeitos da recente reestruturação da tributação do consumo. Analisa riscos, oportunidades e os impactos da transição para um possível sistema dual de tributação.
Resultado de uma pesquisa rigorosa, este trabalho se dirige a tributaristas, economistas, gestores públicos e a todos que buscam entender como escolhas técnicas moldam o futuro da economia e da sociedade. Mais do que um desfile de números e fórmulas, trata-se de um convite a pensar o papel dos tributos na construção de um país menos desigual.
Neste excelente livro, a justiça tributária é analisada com precisão, desde a introdução até as considerações finais.
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Dados do livro
Autora: Paula Nayara de Oliveira da Silva
Tema: Direito Constitucional e Tributário, Imposto de Renda, Legislação, Justiça social, Sistema Tributário Nacional.
Formato: 16x23cm
Páginas: 312
Peso líquido: 0,450 kg
Peso para envio: 0,510 kg
Lançamento: 2025
Preço de capa: R$ 149,90
ISBN: 978-65-80788-53-8
