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Reflexões sobre a prova no Processo Penal
A principal função do processo penal é garantir uma aplicação justa e imparcial da lei. Ele existe, fundamentalmente, para reconstituir a história de um fato (um suposto crime), permitir que o acusado tenha amplo direito de defesa e dar ao juiz o quadro mais próximo o possível do que aconteceu para que o magistrado possa decidir com justiça.
No centro do processo penal está a prova. Como foi colhida, como foi apresentada, como deve ser tratada pelas autoridades para evitar que seja corrompida e qual o peso ou valor deve se dar a todas as possíveis provas de um fato criminoso. A qualidade da prova é essencial para o mais justo deslinde processual. Quantos e quantos casos de injustiça são cometidos por conta da falta de cuidado com a prova? E quantos processos são anulados por conta de questões acerca do tratamento do conjunto probatório?
Refletir sobre a prova é uma causa que merece atenção. E não será exagero dizer que poucas vezes se reuniu um time tão qualificado para missão tão nobre quanto o que você verá nas páginas deste livro que chegaará em breve às suas mãos.
Reflexões sobre a prova no Processo Penal é uma coletânea de 23 artigos, escritos por 36 autoras e autores, que esmiúça a prova, estudando-a sob quase todos os ângulos possíveis. Um verdadeiro esforço de discutir o processo penal para aperfeiçoá-lo e, assim, fazer com que o Judiciário brasileiro aplique melhor a justiça.
Boa leitura!
"Enxergamos uma luz no fim do túnel quando lemos essa obra. Existem pessoas preocupadas no estudo de questões que são importantes para o aperfeiçoamento do processo penal brasileiro; pessoas para quem o processo realmente não tem capa, não tem nome, mas cuidam de uma ou mais pessoas que desejam apenas um julgamento justo e correto."
Sebastião Reis Junior
"A presente obra é muito importante na construção de novas soluções para velhos problemas, contribuindo para o desvelamento da complexidade da questão probatória. Esperamos que contribua, mesmo que minimamente, para uma mudança de mentalidade, superação dos reducionismos ingênuos (ou convenientes) e qualificação das práticas judiciais. Qualquer contribuição para melhoria do sistema de justiça criminal, gera reflexos direto na vida das pessoas e coloca mais um tijolo, para construção de um país mais democrático, justo e evoluído."
Aury Lopes Jr.
Dados do livro
Organização:
Autores diversos (confira a lista abaixo).
Tema: Direito Penal, Processo Penal, Poder Judiciário, Jurisprudência, Prova.
Formato: 16x23cm
Páginas: 434
Peso líquido: 0,600 Kg
Peso para envio: 0,670 kg
ISBN: 978-65-80788-29-3
Lançamento
Quando: 15 de maio, a partir de 18h30.
Onde: Auditório da Faculdade Mackenzie
SGAS 902 - Lote 73
Asa Sul - Brasília
Autoras e autores
Nefi Cordeiro
Alexandre de Macedo Cruz Cordeiro
Alejandro César Rayo Werlang
Isadora Milani
Rodrigo Casimiro Reis
João Paulo Santos Schoucair
Tatiane Rodrigues Leal
Wanessa Rezende Silva
Helena Morgado
Ana Raquel Batista de Urzêda
Vinícius Gomes de Vasconcellos
Bruno Barcellos de Almeida
Max Akira Senda de Brito
Carolina Costa Ferrreira
Clara Welma Florentino e Silva
Décio Alonso Gomes
Rodrigo da Silva Brandalise
Diógenes V. Hassan Ribeiro
Douglas Cunha Hassan Ribeiro
Elainne Alves do Rêgo Barros Monteiro
Ruy Alves Henriques Filho
João Rodolfo Siqueira
Mario Luiz Sarrubbo
Olavo Evangelista Pezzotti
Jayme Weingartner Neto
Leandro Cadenas Prado
Marcos César da Silva Fort
Munir Saleh Silva
Paula Thieme Kagueiama
Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva
Rafael Raphaelli
Domingos Barroso da Costa
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Laura Girardi Hypolito
Jádia Larissa Timm dos Santos
Flávia Campos Guth
