O Engajamento Social da Companhia, Volume 2: Novas Perspectivas
Para que serve uma companhia? A pergunta atravessa mais de um século de Direito Societário e voltou ao centro do debate com o ESG, as discussões sobre propósito e a pressão que investidores e sociedade exercem sobre as empresas. Neste segundo volume de O Engajamento Social da Companhia, Gustavo Oliva Galizzi enfrenta o problema pelo ângulo do interesse social.
A primeira parte refaz o percurso: as teorias clássicas do institucionalismo e do contratualismo, a consolidação do modelo de maximização do valor para o acionista e suas críticas, até formulações contemporâneas, como a do shareholder welfare maximization, de Oliver Hart e Luigi Zingales. Não se trata de exposição descritiva. Cada teoria é confrontada com situações concretas da rotina societária e com o tratamento que a Lei das Sociedades Anônimas dá à matéria.
A segunda parte traz a tese central do volume. Em vez de partir da orientação ideológica que precede a decisão, o autor propõe o caminho inverso: partir do ato societário praticado, em toda a sua disciplina jurídica, como evidência do interesse. Daí decorre uma conclusão que reposiciona o debate: a de que o ato de orientação social pode ser gratuito ou oneroso, e o que o distingue é a orientação, não a gratuidade. As consequências recaem sobre a responsabilidade civil do administrador e sobre o alcance da business judgment rule diante de decisões socialmente motivadas.
A terceira parte examina o que isso significa para o capital e o patrimônio ao tratar sobre intangibilidade, proteção dos credores, dividendo obrigatório e os efeitos da adoção do IFRS.
Prefaciado por Marcelo Andrade Féres, o volume traz ainda, em apêndice, tradução feita pelo autor do ensaio em que Pier Giusto Jaeger revisita, quarenta anos depois, sua obra sobre o interesse social.
"Trata-se de texto objetivo, claro, elegante e muito bem elaborado. Alicerçado em vasta e atualíssima doutrina nacional e estrangeira, o livro esquadrinha a evolução do conceito de interesse social, transitando com maestria pelas clássicas teorias contratualistas e institucionalistas até alcançar as formulações contemporâneas."
Marcelo Andrade Féres
Confira o sumário e leia um trecho do livro
Dados do livro
Autor: Gustavo Oliva Galizzi
Tema: Direito Societário, Engajamento Social, Filantropia Societária, Lei das Sociedades Anônimas
Formato: 14x21cm
Páginas: 136
Peso líquido: 0,180 kg
Peso para envio: 0,240 kg
ISBN: 978-65-80788-74-3
Lançamento: 2026
Preço de capa: R$ 109,90
Sobre o autor
Gustavo Galizzi é professor de Direito Empresarial na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, desde 2025. Obteve os títulos de Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP (2024), Master of Laws (LL.M.) pela University of Texas at Austin – School of Law (2006), e de Mestre em Direito Empresarial pela UFMG (2005). Sua expertise profissional inclui as práticas de disputas empresariais, arbitragens, M&A, direito societário e investigações corporativas. Galizzi é autor de livros, artigos e conferencista recorrente nas suas áreas de atuação.
