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Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público
Um guia inédito e essencial para compreender as bases legais e os desafios práticos da negociação com o Poder Público.
Nos últimos anos, o uso de mecanismos consensuais no âmbito do Poder Público tem se consolidado como uma das mais relevantes transformações no cenário jurídico e institucional brasileiro. O enfrentamento da corrupção, o aprimoramento da eficiência estatal e a busca por soluções menos litigiosas têm impulsionado a adoção de acordos e instrumentos negociais como alternativas eficazes à tradicional atuação coercitiva do Estado.
É nesse contexto que se insere Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público, obra indispensável para todos aqueles que atuam ou se interessam por Direito Público, regulação, compliance, legislação anticorrupção, governança e políticas de enforcement.
Esta coletânea, resultado de um ciclo intenso de debates acadêmicos e experiências práticas, reúne 27 capítulos organizados de forma sistemática, cobrindo os principais instrumentos negociais atualmente utilizados no Brasil. O leitor encontrará nesta obra um guia essencial para compreender as bases legais e os desafios práticos da negociação com o setor público. Com textos que dialogam entre si, ela permite a compreensão integrada de como os acordos são celebrados, quais os efeitos jurídicos envolvidos, os entraves à sua efetivação e, principalmente, quais caminhos se desenham para a sua consolidação como prática democrática e eficiente.
Com base em uma abordagem crítica, técnica e atualizada, o livro trata de temas como acordos de leniência, termos de compromisso, acordos de não persecução penal e civil, colaboração premiada, whistleblowing, consensualismo no âmbito do Tribunal de Contas da União e até mesmo os termos de compromisso nas bets – as apostas de quota fixa, recentemente regulamentadas.
Cada capítulo mergulha em tópicos específicos, articulando fundamentos teóricos com análises jurídicas concretas, jurisprudência e aspectos institucionais, oferecendo ao leitor não apenas conhecimento técnico, mas também uma visão estratégica das implicações e oportunidades desses instrumentos. O volume também contempla o papel de órgãos como CGU, AGU, TCU, CARF, CADE, MPF, Bacen, CVM e CNJ, apresentando o mosaico institucional que compõe o sistema de consensualidade brasileiro.
Voltado a advogados, membros do Ministério Público, magistrados, gestores públicos, estudantes e pesquisadores, Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público se destaca como uma referência contemporânea sobre o tema. Mais do que um retrato técnico da legislação vigente, é uma obra que lança luz sobre o futuro da consensualidade administrativa e sancionadora no Brasil, em um momento decisivo para o fortalecimento da integridade, da transparência e da governança pública.
Este é um livro que alia profundidade acadêmica à aplicabilidade prática — uma leitura essencial para quem quer compreender, atuar ou transformar a realidade dos acordos com o Poder Público.
Leia um trecho do livro
Dados do livro
Organização: Amanda Athayde, Luiz Ros e Camila Monferrari
Autores diversos
Tema: Direito Público, Mediação, Negociação, Direito Empresarial.
Formato: 16x23cm
Páginas: 574
Peso líquido: 0,650 kg
Peso para envio: 0,710 kg
ISBN: 978-65-80788-47-7
Lançamento: 2025
Preço de capa: R$ 249,90
Articulistas
Alexandre Ismael Miguel
Amanda Athayde
André Santa Ritta
Bárbara De' Carli Cauhy
Beatriz Watanabe Silva Lancini
Eduarda Militz
Elaine Perez
Eliakin Tatsuo Yokosawa Pires dos Santos
Francisco Sérgio Maia Alves
Giovanna de Abreu Castello Branco
Helena Brandão Tavernard
Iago de Pádua Grillo Souza
Isabella Christine Vieira Cançado
Izabella Ribeiro Xavier
Juliana Monteiro de Castro Fonseca
Leandro Augusto de Araujo Cunha Teixeira Bueno<
Lucas Santos de Sousa
Luísa Walter da Rosa
Luiz Gabriel de Andrade
Luiz Henrique Merlin
Luiz Ros
Mariana Siqueira de Figueiredo Trotta
Mariana Ozaki
Otávio Augusto Andrade Santos
Otávio Ribeiro Lima Mazieiro
Raniere Rocha Lins
Valquíria Ferreira de Faria
