#Supremologia: O Supremo Tribunal Federal nas encruzilhadas da Política & do Direito no Brasil
Supremologia é, antes de tudo, um desafio. Mas não uma provocação sem objetivo traçado. A ideia da Supremologia é a de fixar balizas para uma conversa madura e franca sobre o Supremo Tribunal Federal. Como, afinal, a Suprema Corte é percebida pela academia jurídica brasileira? Os estudos que aí estão conseguem radiografar o Supremo levando em conta todas as suas necessárias nuances, inclusive a política? Quais são as escolhas feitas pelo próprio STF que devem ser levadas em conta e explicadas para que a sociedade possa compreender melhor o Tribunal e as suas atribuições?
Este estudo que o advogado e estudioso constitucionalista Daniel Augusto Vila-Nova Gomes apresenta ao leitor tem tanto respostas quanto perguntas. Ao mergulhar nas análises que a academia faz sobre o Supremo, o autor busca revelar que, na verdade, é necessário que se funde um novo campo de estudos, que denomina de Supremologia.
Daniel Vila-Nova pergunta: o Supremo concretiza suas missões constitucionais? O Supremo é ativista porque escolher ser ou é a Constituição que determina que ele seja? O Supremo exerce papel representativo? Há respostas para essas perguntas, mas as conclusões do autor são parciais. Tal qual um filósofo do Direito contemporâneo, o objetivo do escritor aqui é provocar. Nas palavras do professor Joaquim Falcão, que escreve a orelha da obra, “as respostas vão depender 50% do que foi escrito e 50% do que o leitor agregar”.
Como explica no prefácio o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o livro “elabora a noção de Supremologia como campo de estudos capaz de trazer um enfoque interdisciplinar da política e do Direito, de forma a proporcionar uma compreensão mais aprofundada a respeito dos principais papeis que a Corte pode desempenhar”.
#Supremologia é fruto das pesquisas desenvolvidas por Vila-Nova em sua tese de doutorado, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense em fevereiro de 2021. No livro, a pesquisa foi expandida e atualizada até maio de 2023. As análises quantitativas e qualitativas revelam que estudar o Supremo sem considerar suas intersecções com a política é mais do que um equívoco: é algo que impede que conheçamos – e, assim, possamos explicar – a Corte de cúpula do Poder Judiciário brasileiro.
"Trata-se de valorosa contribuição para o estudo do papel da Corte Constitucional brasileira, que enseja um esmiuçado e profícuo debate sobre o tema. Por certo, esta obra enriquecerá esse debate".
GILMAR MENDES
"Daniel faz análise multifacetada. Trata, por exemplo, de como a academia lê, estuda e compreende o Supremo. E, ao mesmo tempo, de como não compreende".
JOAQUIM FALCÃO
Dados do livro
Organização: Daniel Augusto Vila-Nova Gomes
Tema: Direito, Direito Constitucional, Política, Ciência Política, STF.
Formato: 14x21cm
Páginas: 372
Peso líquido: 0,460 kg
Peso para envio: 0,510 kg
ISBN: 978-65-80788-14-9
Lançamento: 2023
