Concorrência e Esportes
Esta coletânea inédita oferece uma análise abrangente sobre a interseção entre esportes e políticas antitruste, na vanguarda do antitruste mundial. As discussões percorrem questões complexas envolvendo a regulação econômica e jurídica do esporte, analisando como questões concorrenciais impactam a gestão e o desenvolvimento de diversas modalidades. O futebol, por ser uma das indústrias esportivas mais globalizadas, tem destaque especial nos textos. Mas o livro não se limita ao mais popular esporte mundial e expande a discussão para outras modalidades que possuem mercados significativos, como basquete, baseball, triathlon, dentre outras. Dividido em quatro partes, cada seção traz uma perspectiva única sobre os desafios e as dinâmicas concorrenciais no mundo dos esportes.
A Parte 1, sobre Esportes e Política Antitruste, explora o estado da arte das discussões na OCDE, os desafios e perspectivas do Cade nos mercados esportivos, a visão da Presidência do Cade, da SG/Cade, do DEE/Cade, além de abordar a regulação de apostas esportivas no Brasil e as associações esportivas sob a lente do Direito da Concorrência. Inclui também uma análise sobre exceções antitruste em ligas esportivas nos Estados Unidos e a história do futebol brasileiro na formação de uma liga e na venda dos direitos de transmissão.
A Parte 2, Esportes e Atos de Concentração, discute a notificação de atos de concentração de SAFs no Brasil, a aquisição de debêntures-fut, a recuperação judicial e seus possíveis reflexos concorrenciais, a vedação ao interlocking directorate na Lei de SAF. Aborda também a participação cruzada de acionistas controladores de SAFs e as implicações concorrenciais de aquisições na indústria dos esportes.
Já a Parte 3 avança para tratar de Esportes e Condutas Unilaterais, analisando hipóteses como a exclusividade na transmissão de jogos, a venda de ingressos para torneios esportivos, a padronização privada de produtos na indústria do esporte e os riscos à concorrência e inovação. Examina ainda a estrutura da governança da indústria do esporte e as federações e associações esportivas.
Por fim, a Parte 4 aborda Esportes e Condutas Coordenadas e investiga acordos de fixação de remuneração no setor de esportes, investigações no-poach no exterior, a combinação de resultados de jogos e as cláusulas de non-compete em contratos de trabalho de atletas.
Este livro é uma leitura essencial para profissionais e estudiosos do Direito da Concorrência, oferecendo uma visão detalhada e crítica sobre como as políticas antitruste se aplicam ao mundo dos esportes. Trata-se de um panorama completo e atual sobre a interseção entre o Direito da Concorrência e o esporte, mostrando como a regulação pode fomentar um ambiente mais justo e equilibrado para todas as modalidades.
Leia um trecho do livro.
"Livro que será útil, sem a menor dúvida, para formulação de uma robusta doutrina em matéria que, no futuro próximo, terá um papel relevante no mercado do futebol – e, consequentemente, do esporte".
Luís Otávio Veríssimo Teixeira
Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD)
"Esta obra mapeia os principais debates e desafios na interseção entre concorrência e esportes. Aborda temas cruciais como os direitos de transmissão de eventos esportivos, a organização de ligas e campeonatos, as relações trabalhistas no meio esportivo, as plataformas digitais de serviços esportivos, entre outros".
Rodrigo R. Monteiro de Castro
Advogado, coautor dos projetos de lei que deram origem à Sociedade Anônima do Futebol.
Dados do livro
Organização: Amanda Athayde e Victor Oliveira Fernandes
Autores diversos
Tema: Direito da Concorrência, Esportes, Políticas Antitruste, Negócios, Direito Empresarial.
Formato: 16x23cm
Páginas: 348
Peso líquido: 0,530 kg
Peso para envio: 0,600 kg
ISBN: 978-65-80788-37-8
Lançamento: 2024
Articulistas
Ademir Antonio Pereira Jr
Alexandre Barreto de Souza
Alexandre Cordeiro Macedo
Alexandre Horn Pureza Oliveira
Amanda Athayde
Ana Frazão
Ana Patrizia Gonçalves Lira Ribeiro
Angelo Prata de Carvalho
Anna Olimpia de Moura Leite
Arthur Sadami
Bárbara De’ Carli Cauhy
Bruno de Luca Drago
Bruno Polonio Renzetti
Camilla Paoletti
Camila Pires da Rocha
Carlos Jacques Vieira Gomes
Daniel Oliveira Andreoli
Diogo Thomson de Andrade
Eduardo Caminati Anders
Eduardo Frade
Eric Hadmann Jasper
Fabiana Pereira Velloso
Fabiana Tito
Fernanda Lopes Martins
Gabriela Pereira Luiz
Gabriela Wilxenski
Giuliana Beltrame Mangrich
Guilherme Teno Castilho Misale
Gustavo Augusto Freitas de Lima
José Carlos Berardo
Joyce Midori Honda
Joyce Ricarte
Julia Braga
Juliana Domingues
Leonardo Rocha e Silva
Leonor Cordovil
Lílian Santos Marques Severino
Lorena Leite Nisiyama
Marcela Mattiuzzo
Marcelo Calliari
Marcelo Guaranys
Marcelo Guimarães
Marcio de Carvalho Silveira Bueno
Márcio de Oliveira Junior
Marco Antonio Fonseca Jr.
Marcos Castro
Maria Eugênia Novis
Maria Luiza Bittar Khouri
Matheus Mendes Nasaret
Maurício Guidi Fróes
Milena Mundim
Nicolo Zingales
Paulo Burnier da Silveira
Paulo Henrique de Oliveira
Priscila Brolio Gonçalves
Rafael Luís Müller Santos
Rafaella Schwartz Jaroslavsky
Raíssa Mamede
Ravvi Augusto de Abreu C. Madruga
Renata Arcoverde
Renata Fonseca Zuccolo Giannella
Ricardo Gaillard
Ricardo Medeiros de Castro
Ricardo Motta
Roney Olimpio
Sílvia Fagá de Almeida
Tatiana de Macedo Nogueira Lima
Tatiana Lins Cruz
Ticiana Nogueira da Cruz Lima
Vicente Costa Pithon Barreto
Victor Oliveira Fernandes
Vitor Scavone Damasio
Vivian Fraga
Yan Villela Vieira
