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A Duras Penas
Ensaio sobre a racionalidade punitivista dos juízes
Este livro enfrenta questões um tanto incômodas do sistema de justiça criminal brasileiro. Por que punimos tanto? E, sobretudo, por que punimos assim? A partir da experiência de quem julgou, pesquisou e escreveu sobre o tema, Marcelo Semer investiga as engrenagens que sustentam uma racionalidade punitivista profundamente enraizada na cultura judicial.
Longe de atribuir o problema a desvios individuais, o livro revela um fenômeno mais complexo e persistente: o punitivismo como lógica estrutural, distribuída no sistema, na formação dos magistrados e nas práticas cotidianas da jurisdição. Do inquérito policial, que ainda hoje é peça central da incriminação, às decisões dos tribunais superiores, Semer demonstra como a tradição inquisitorial se reinventa e atravessa décadas, resistindo às promessas democráticas da Constituição de 1988.
Com base em pesquisas empíricas e em diálogo com a criminologia crítica, o autor expõe o papel dos juízes no encarceramento em massa, evidenciando a centralidade da prova precária, a sobrevalorização da palavra policial e os vieses que atravessam a produção das sentenças. Não se trata de disfunções ocasionais, mas de uma engrenagem que opera com regularidade e cuja seletividade, longe de ser falha, constitui seu modo de funcionamento.
Ao mesmo tempo, o livro não abdica da complexidade ao reconhecer tensões, avanços e resistências dentro do próprio Judiciário, e apontar os limites de reformas legislativas que, reiteradamente, são esvaziadas por interpretações conservadoras. O resultado é um diagnóstico rigoroso e, ao mesmo tempo, profundamente inquietante.
Mais do que uma crítica, A Duras Penas é um convite à reflexão sobre o papel do juiz em um Estado Democrático de Direito e sobre os riscos de uma justiça que, em nome da ordem, se afasta de sua função primordial: limitar o poder de punir. De quebra, Marcelo Semer escreve bem e exercita, neste livro, sua primorosa veia ensaística.
Leia um trecho do livro
“Em A Duras Penas, Marcelo Semer parte da constatação – que permeia cada página do livro – de que a tradição inquisitorial de nosso sistema de justiça criminal se encontra ainda muito enraizada na sua estrutura, no seu funcionamento e nos seus agentes principais, nomeadamente os juízes.”
Ministro Rogerio Schietti
“Marcelo nos mostra que a racionalidade punitivista é claramente seletiva e com indiscutível viés de classe e raça. A seletividade não é uma disfuncionalidade do sistema, mas sim sua funcionalidade. O autor explica que, nas suas pesquisas, ‘o ruído da seletividade se apresentou como uma chave para compreender a disfuncionalidade estratégica, e por isso mesmo funcional, do sistema. Ele só pode ser rigoroso, porque admite ser seletivo’.”
Desembargadora Simone Schreiber
Sobre o autor
Marcelo Semer é um escritor que já foi jornalista, colunista, advogado e professor. É juiz há mais de 30 anos, hoje desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em criminologia, é autor de diversos artigos e obras que transitam entre direito e política. Foi finalista do Prêmio Jabuti em 2020. Na literatura, é autor de Certas Canções e Duas Fotos, este também publicado pela Amanuense Livros.
Dados do livro
Autor: Marcelo Semer
Tema: Direito Penal, STJ, STF, Criminologia, Estado Democrático de Direito, Processo Penal, Devido Processo Legal.
Formato: 14x21cm
Páginas: 280
Peso líquido: 0,420 kg
Peso para envio: 0,470 kg
ISBN: 978-65-80788-71-2
Lançamento: 2026
Preço de capa: R$ 149,90
Este livro será lançado no dia 13 de maio, em São Paulo, a partir de 18h30, em evento no Bar dos Cravos (Rua Osório Duque Estrada, 41. Paraíso). Caso você queira adquirir o livro com preço promocional e retirá-lo no evento de lançamento, basta comparecer ao evento. Seu nome estará em uma lista na mesa onde os livros serão vendidos. Os livros não retirados neste dia serão automaticamente enviados a leitoras e leitores nos dias seguintes ao do evento.
