Novas relações de trabalho e novos modelos de proteção
O novo pragmatismo do Direito do Trabalho e a recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Sob a batuta dos ilustríssimos coordenadores, os professores Nelson Mannrich e Alessandra Boskovic, o livro reúne renomados especialistas – ministros, advogados, professores de Direito e economistas – articulados em um propósito comum: analisar e compreender, a partir de diferentes ângulos, a conformação jurídica da transformação da economia e suas repercussões nas dinâmicas do trabalho. E, como não poderia deixar de ser, vai além: corajosamente, oferece uma embasada contribuição aos Tribunais Superiores de como enfrentar e pacificar o tema.

A concatenação dos artigos segue uma lógica clara: revisitar os princípios tradicionais do Direito do Trabalho e investigar como novos formatos de negócios desafiam, melhor dizendo, se comungam com esses princípios. Ao conectar temas como subordinação, autonomia, contratos comerciais, terceirização e pejotização, a obra oferece uma visão abrangente sobre os impactos desses novos – alguns nem tanto assim – modelos de organização empresarial e divisão do trabalho, sem perder de vista o reconhecimento do fundamental papel exercido pela Justiça do Trabalho na promoção de justiça social.

Não poderia, portanto, ser obra mais atual, já que surge de um pretenso, porém diariamente noticiado e comentado, embate entre a Ordem Econômica Constitucional, materializada por meio de pronunciamentos oriundos do STF, e o Direito Protetivo do Trabalho, tendo como pano de fundo a segurança jurídica e vários preceitos fundamentais de elevada estatura, como a Separação dos Poderes, a Livre Iniciativa e Livre Concorrência, a Valorização do Trabalho, a Dignidade Humana, além de outros princípios relevantes para a equalização das relações, como o Devido Processo Legal e o Juiz Natural.

Para além de uma grande revisão da evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial do tema, sob o viés trabalhista, constitucional, empresarial, processual e econômico, os conhecimentos aqui consolidados verdadeiramente lançam luzes na direção da superação deste aparente conflito de visões, abrindo caminho para a chegada de novas questões jurídicas que desafiam as Instituições nacionais, sempre buscando a pacificação e a evolução sociais.

Leia um trecho do livro.

"Diante da realidade que se impõe aos nossos olhos, é necessário ter em mente que mundo do trabalho está vivendo uma verdadeira revolução. Esse debate é trabalhado ao longo da obra, a qual reúne o conhecimento e a experiência de diversos especialistas, contribuindo para a consolidação da disciplina, reafirmando sua pujança e complexidade. Do mesmo modo, promove a releitura de mecanismos clássicos que regem o Direito do Trabalho, como modo de impedir o engessamento das relações empregatícias e, por consequência, da própria economia, sem prejuízo dos direitos fundamentais da classe trabalhadora."
Gilmar Mendes Ferreira
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Dados do livro
Organização: Nelson Mannrich e Alessandra Barichello Boskovic
Autores diversos
Tema: Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Empresarial.
Formato: 16x23cm
Páginas: 464
Peso líquido: 0,700 kg
Peso para envio: 0,760 kg
ISBN: 978-65-80788-32-3
Lançamento: 2024

Articulistas
Alberto Bresciani
Alessandra Barichello Boskovic
Antonio Galvão Peres
Carlos Henrique de Oliveira
Carolina Tupinambá
Cleber Venditti da Silva
Fábio Portela Lopes de Almeida
Fábio Rodrigues Gomes
Fábio Ulhoa Coelho
Felipe Matheus Ramos Danin
Fernanda Góes
Fredie Didier Jr.
Gabriel Alves de Lucena
Hélio Zylberstajn
Júlia Lipiani
Leonardo Maciel Benedete
Luciana Yeung
Luciano Benetti Timm
Luiz Carlos Amorim Robortella
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Nelson Mannrich
Nina Pinheiro Pencak
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Otavio Torres Calvet
Patrícia Sampaio
Paulo Sergio João
Thereza Christina Nahas
Vantuil Abdala
Victor Marcel Pinheiro