Constituição Tributária Comentada - Após a Reforma Tributária
Este livro nasce para ocupar um espaço raro e necessário no estudo do Direito Tributário brasileiro. Em vez de oferecer um simples repertório de normas ou decisões, Constituição Tributária Comentada – Após a Reforma Tributária entrega ao leitor uma leitura profunda, sistemática e rigorosamente atualizada da Constituição de 1988, guiada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Ao percorrer, artigo por artigo, os dispositivos constitucionais que estruturam a tributação, a obra revela o verdadeiro alicerce do sistema tributário nacional. Mais do que comentar regras, o autor reconstrói os fundamentos do poder de tributar, conectando princípios como legalidade, segurança jurídica, dignidade da pessoa humana e pacto federativo à prática concreta do Direito.
O diferencial está na abordagem ampla e sofisticada. O livro não se limita ao capítulo tributário: integra direitos fundamentais, organização do Estado e dinâmica federativa, oferecendo uma visão completa e indispensável para compreender como a tributação opera no Estado Democrático de Direito. Tudo isso com análise crítica, domínio técnico e constante diálogo com os precedentes mais relevantes do STF.
Em um momento de transformação histórica, a obra ainda enfrenta os desafios da Reforma Tributária (EC 132/2023, LC 214/25 e LC 227/26), antecipando debates e oferecendo critérios seguros para interpretar o novo modelo baseado no IBS e na CBS.
Resultado de sólida experiência profissional aliada à reflexão acadêmica consistente, este é um livro para consulta permanente. Essencial para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudiosos que não se contentam com respostas superficiais, mas buscam compreender, com profundidade, o verdadeiro sentido constitucional da tributação.
"Um traço metodológico organiza este livro: a reconstrução. Em lugar de empilhar precedentes ou colecionar dispositivos, o autor reconstitui o fio racional que liga princípios, regras e decisões judiciais. Explica por que um princípio existe, como se densifica, de que modo a jurisprudência o concretiza e quando se afasta de seu norte."
Hamilton Dias de Souza
"A obra também é de fôlego, pois não se restringe a tratar do específico capítulo tributário da Constituição de 1988, ampliando o foco para também abordar aspectos correlatos e extremamente importantes, como o art. 1º, que traz os princípios fundamentais de nossa república, e, de forma pouco usual, considera também aspectos financeiros, que são inafastáveis para a boa compreensão do sistema tributário."
Fernando Facury Scaff
Leia um trecho do livro
Sobre o autor
Daniel Corrêa Szelbracikowski é advogado em Brasília, com atuação nos Tribunais Superiores. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), autor dos livros ICMS e Guerra Fiscal – Da LC 25/1975 à LC 160/2017 , publicado pela Amanuense Livros, e Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias.
Dados do livro
Autor: Daniel Corrêa Szelbracikowski
Tema: Direito Tributário, Impostos, Tributos, Taxas, Reforma Tributária, Economia.
Formato: 16x23cm
Páginas: 776
Peso líquido: 1,100 kg
Peso para envio: 1,160 kg
ISBN: 978-65-80788-68-2
Lançamento: 2026
Preço de capa: R$ 319,90
