Território Aduaneiro — Volume I
A partir de conversas acadêmicas e profissionais, surgiu a ideia, entre amigos, de veicular estudos sucintos semanais sobre Direito Aduaneiro, de forma descontraída, mas comprometida com a seriedade no conteúdo. Daí surgiu a coluna Território Aduaneiro, publicada sempre às terças-feiras no site Consultor Jurídico, desde 23 de novembro de 2011. A recepção ímpar dos textos pelos leitores ao longo dos últimos anos deu aos autores dos escritos a certeza de que valeria agrupar o conteúdo das colunas em livro.
Assim veio ao mundo o livro Território Aduaneiro, que reúne todos os textos publicados em 2021 e 2022 em obra única, agrupando-os tematicamente, de forma a compor um todo orgânico. Ao todo, são 55 textos, que foram reunidos em 8 temas principais, de forma a tratar de maneira didática e sistemática os conteúdos essenciais de Direito Aduaneiro.
Deu-se, assim, a seguinte divisão de temas.
1. Definições e fundamentos.
2. Aspectos tributários.
3. Classificação, valoração e origem das mercadorias.
4. Comércio internacional.
5. Despacho aduaneiro e operadores.
6. Regimes aduaneiros.
7. Controle aduaneiro e temas conexos.
8. Infrações aduaneiras e contencioso.
Aos textos dos artigos compilados neste volume foram agregadas notas de atualização e de remissão interna, e comentários dos colunistas, além de um Índice Alfabético Remissivo, que permite buscas temáticas de forma célere.
A multiplicidade de pensamentos em torno do Direito Aduaneiro aponta para a importância de construção de um saber sistemático e fundamentado, para cada tema de seu extenso universo, parcialmente explorado nesta obra. Que a paixão pela temática aduaneira, que reúne os colunistas em torno deste livro, desperte igual sentimento no leitor, cativando-o a ingressar no envolvente mundo do Direito Aduaneiro, pela porta de entrada do Território Aduaneiro.
Dados do livro
Autores: Fernanda Kotzias, Fernando Pieri, Leonardo Branco, Liziane Meira e Rosaldo Trevisan.
Gênero: Direito, Direito Aduaneiro, Direito Tributário, Impostos.
Formato: 14x21cm
Páginas: 408
Peso líquido: 0,500 kg
Peso para envio: 0,560 kg
ISBN: 978-65-80788-12-5
Lançamento: 2023
